ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-017854/25 (ID 852607)
Nº do contrato
130/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para ministrar Palestra no Encontro Pedagógico promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
Contratada(s)
VASCO MORETTO CONSULTORIA EDUCACIONAL – LTDA ME
CNPJ: 01.476.187/0001-67
Valor do contrato
R$ 22.000,00
(valor inicial)
Vigência
25/07/2025 até 25/08/2025
Data assinatura
25/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
111/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2025 12:53
últ. alteração
14/08/2025 13:01
Data finalização cadastro
14/08/2025 13:01
Vigência inicial
25/07/2025
a
25/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017854/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 47/2025
Processo administrativo Nº
111/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
14/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000020
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2034.0000
1.550.01.999.000, 1.540.01.999.000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_INEXIGIBILIDADE_47_PALESTRA_assinado.pdf
14/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '75' de 01/02/2025
***.599.903-**
julioferreirapln@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '75' de 10/02/2025
***.702.877-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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