TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-017846/25 (ID 852599)

Nº do contrato

134/2025

Objeto (indivisível)

Conclusão dos serviços remanescente de manutenção da Escola Antônio de Pádua de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

JORGE R DA SILVA
CNPJ: 49.980.507/0001-48

Valor do contrato

R$ 108.534,26

(valor inicial)
R$ 117.423,25

(valor atualizado)

Vigência

11/08/2025 até 11/02/2026

Data assinatura

11/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

072/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/08/2025 12:08

últ. alteração

14/01/2026 11:30

Data finalização cadastro

14/08/2025 12:31

Vigência inicial

11/08/2025 a 11/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017846/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (edição VCCCLXXXI,PAG 187)	14/08/2025
2	14/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)	14/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2034.0000
3	Fonte	0206

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRAT5 134-2025.pdf	14/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA	Titular	*.692.743-	licinharodrigues16@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Romario Henrique Santos Araujo	Fiscal de contrato	*.510.838-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	11/11/2025	13/11/2025 09:00
Termo aditivo Nº 2	28/12/2025	05/12/2025 12:41
Termo aditivo Nº 3	11/12/2025	19/12/2025 10:04
Termo aditivo Nº 4	09/01/2026	14/01/2026 11:30

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 112.811,89	R$ 0,00	R$ 112.811,89

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 010	16/09/2025	66014.56	66.014,56	66014.56	66.014,56	22/09/2025 09:51
Nota Fiscal Nº 17	06/11/2025	40468.41	40.468,41	40468.41	40.468,41	14/11/2025 14:44
Nota Fiscal Nº 29	31/03/2026	6328.92	6.328,92	6328.92	6.328,92	08/04/2026 12:04

Observações

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