TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-017825/25 (ID 852578)

Nº do contrato

278/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa do ramo para prestação dos serviços de georreferenciamento de 02 (duas) porções de terra pertencente a zona de expansão do perímetro urbano da Cidade de Júlio Borges, com finalidade de regularização de 100% dos imóveis do município, além de suporte para inserção dos dados cadastrais imobiliários existentes no sistema CERURBjus.

Contratada(s)

Matos e Fragoso Geotecnologia Ltda
CNPJ: 36.139.370/0001-51

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2025 até 14/06/2025

Data assinatura

14/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

38/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/08/2025 10:45

últ. alteração

14/08/2025 11:02

Data finalização cadastro

14/08/2025 11:02

Vigência inicial

14/04/2025 a 14/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017825/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do DOM)	14/08/2025
2	19/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Municipio)	14/08/2025
3	14/08/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)	14/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 278-2025 Mattos.pdf	14/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	Titular	*.402.733-	jpaulops@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Litercilia Dias da Costa	Fiscal de contrato	*.133.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 10.000,00	R$ 10.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 10089	15/04/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	0	0,00	19/08/2025 10:43

Observações

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