TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-017813/25 (ID 852566)

Nº do contrato

61/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE LTCAT, ENVIO DE EVENTOS AO E-SOCIAL, REGISTROS DE ACIDENTES E OCORRÊNCIAS, REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS PRESENCIAIS E/OU POR FOTOS, INCLUSIVE EM CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO COM ÓBITO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS JUNTO AO SISTEMA E-SOCIAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.

Contratada(s)

SOLUCIONAR ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 35.882.378/0001-40

Valor do contrato

R$ 24.800,00

(valor inicial)
R$ 24.800,00

(valor atualizado)

Vigência

08/08/2025 até 08/08/2026

Data assinatura

08/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

77/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/08/2025 10:10

últ. alteração

17/10/2025 14:59

Data finalização cadastro

17/10/2025 14:59

Vigência inicial

08/08/2025 a 08/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017813/25

14/08/25 10:49	primeira finalização
17/10/25 14:59	Motivo reabertura: Retificação de informação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/08/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	14/08/2025
2	17/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO)	17/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM- ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf	17/10/2025
2	Instrumento contratual	20 CONTRATO.pdf	14/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LIA RAQUEL MOURA SILVA	*.111.383-	solucionar.act@hotmail.com	Diretora Administrativa

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 17.500,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	16/09/2025	2500.00	2.500,00	21/11/2025 09:26
Nota de serviço	15/12/2025	2500.00	2.500,00	10/03/2026 09:32
Nota de serviço	14/11/2025	2500.00	2.500,00	17/03/2026 10:29
Nota de serviço	30/01/2026	2500.00	2.500,00	14/04/2026 10:16
Nota de serviço	27/02/2026	2500.00	2.500,00	29/05/2026 17:04

Observações

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