ÓRGÃO:
P. M. DE NOVA SANTA RITA
CONTROLE TCE:
CW-017806/25 (ID 852559)
Nº do contrato
028/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convênio nº 945249/2023 firmado com o Ministério das Cidades.
Contratada(s)
MIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME
CNPJ: 46.054.699/0001-73
Valor do contrato
R$ 275.048,47
(valor inicial)
Vigência
28/05/2025 até 29/05/2026
Data assinatura
28/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
061/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2025 09:46
últ. alteração
14/08/2025 09:53
Data finalização cadastro
14/08/2025 09:53
Vigência inicial
28/05/2025
a
29/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017806/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2024
Número processo TCE
LW-008461/24
Processo administrativo Nº
061/2024
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do extrato de contrato)
14/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS
2
Fonte
700
CONVÊNIO FEDERAL
3
Fonte
706
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
4
Programa de trabalho
15.451.0016.1052.0000
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
5
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Termo de Contrato CE 004 2024_Assinado (1).pdf
14/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRENO COELHO ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '085/2025' de 12/08/2025
***.815.743-**
brenocoelho081@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRENO COELHO ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '085/2025' de 12/05/2025
***.815.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edson Lopes Passos
***.101.993-**
89999350148
pmnsrnotas@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Bruno Lima Moura
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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