ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-017685/25 (ID 852438)
Nº do contrato
069/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E SERVIÇOS PARA TANQUE DE PEIXES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
Contratada(s)
JOSE E RIBEIRIO MACHADO - AGROTUDO
CNPJ: 32.799.673/0001-40
Valor do contrato
R$ 61.679,00
(valor inicial)
Vigência
10/08/2025 até 10/08/2026
Data assinatura
10/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
069/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2025 09:59
últ. alteração
15/08/2025 09:47
Data finalização cadastro
15/08/2025 09:47
Vigência inicial
10/08/2025
a
10/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017685/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
069/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
12/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOP PAG 29)
15/08/2025
2
10/08/2025
Mural (PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA )
15/08/2025
3
10/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.NOSSASENHORADENAZARE.PI.GOV.BR)
15/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 021 - TANQUES DE PEIXES (1).pdf
15/08/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEYLANY ALVES DA CRUZ
Titular
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ato de designação nº '055/2025' de 02/01/2025
***.269.783-**
deylanycruz@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '054/2025' de 02/01/2025
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.578.703-**
86981640795
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE EUDES RIBEIRO MACHADO
***.774.853-**
100PCFORRO@GMAIL.COM
Sócio administrador
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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