ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-017670/25 (ID 852423)
Nº do contrato
101/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENOS BRILHANTES, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI
Contratada(s)
MARQUES OTONIEL LTDA
CNPJ: 40.754.828/0001-50
Valor do contrato
R$ 745.122,59
(valor inicial)
R$ 1.102.781,43
(valor atualizado)
Vigência
06/08/2025 até 06/08/2026
Data assinatura
06/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
40/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2025 08:56
últ. alteração
29/08/2025 08:31
Data finalização cadastro
29/08/2025 08:31
Vigência inicial
06/08/2025
a
06/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017670/25
Finalizado em
Observação
29/08/25 08:18
primeira finalização
29/08/25 08:27
Motivo reabertura:
erro
29/08/25 08:31
Motivo reabertura:
erro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-006528/25
Processo administrativo Nº
40/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
13/08/2025
2
26/08/2025
Diário Oficial da União ()
29/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
12.365.1145.1065.0000
12 365 1145 1065 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
3
Fonte
1542
02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
4
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
5
Programa de trabalho
12.365.1145.1065.0000
12 365 1145 1065 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
101 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101.2025.pdf
13/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYKY DEVEZA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 20/02/2025
***.658.133-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATHAN FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 20/02/2025
***.874.138-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OTONIEL MARQUES DOS SANTOS
***.058.943-**
marquesotonielme@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/03/2026
20/03/2026 11:03
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 478.191,52
R$ 0,00
R$ 478.191,52
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 160
09/12/2025
151404.50
151.404,50
0
0,00
151404.50
151.404,50
25/03/2026 08:28
Nota Fiscal Nº 162
15/12/2025
142092.06
142.092,06
0
0,00
142092.06
142.092,06
09/04/2026 11:01
Nota Fiscal Nº 161
10/12/2025
184694.96
184.694,96
0
0,00
184694.96
184.694,96
09/04/2026 11:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
