TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JERUMENHA

CONTROLE TCE:

CW-017638/25 (ID 852391)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA, FINANCIAMENTO DO SUS, PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, VERIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PALANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS MS NA ATENÇÃO BASICA,PROTOCOLO ASSISTENCIAIS, TREINAMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS BLOCOS DE FINANCI JAMENTOS, ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE, CAPITAÇÃO DE RECURSOS.

Contratada(s)

APS CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 58.671.406/0001-86

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 22/12/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/08/2025 15:59

últ. alteração

08/04/2026 11:03

Data finalização cadastro

12/08/2025 16:20

Vigência inicial

15/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017638/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5245/DM_5245_274_Jerumenha_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Contrato_009-25_pag_336.pdf)	12/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	2025	Recursos Próprios e Fundo Municipal de Saúde — FMS
2	Programa de trabalho	20.550.0000.0000.0
3	Elemento de despesa	33.90.39	ELEMENTO DE DESPESA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 009 aps saude 2025_000047.pdf	12/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS AUGUSTO DA ROCHA	Titular	*.802.113-	pm.jerumenha@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Eduarda Rodrigues da Costa	Fiscal de contrato	*.102.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR	*.850.783-	89355000000	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/12/2025		08/04/2026 11:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 25.000,00	R$ 0,00	R$ 25.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº NF003	11/03/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	24/02/2026 15:35
Nota Fiscal Nº NF004	10/04/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	24/02/2026 15:36
Nota Fiscal Nº NF009	09/07/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	24/02/2026 15:37
Nota Fiscal Nº NF005	09/05/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	24/02/2026 15:37
Nota Fiscal Nº NF011	08/08/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	26/03/2026 13:09

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