ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-017637/25 (ID 852390)
Nº do contrato
106/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção de uma quadra esportiva no Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.
Contratada(s)
L A M BARBOSA & R M DE JESUS LTDA
CNPJ: 33.252.055/0001-48
Valor do contrato
R$ 788.270,50
(valor inicial)
R$ 788.270,50
(valor atualizado)
Vigência
11/08/2025 até 11/08/2026
Data assinatura
11/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
106/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/08/2025 15:55
últ. alteração
12/08/2025 16:23
Data finalização cadastro
12/08/2025 16:23
Vigência inicial
11/08/2025
a
11/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017637/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-006903/25
Processo administrativo Nº
106/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
12/08/2025
2
12/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
12/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios e convênio nº 941661/2023- Ministério do Esporte
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos próprios e convênio nº 941661/2023- Ministério do Esporte
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106-2025 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 002-2025 (1).pdf
12/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '080-2025' de 02/01/2025
***.170.294-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RELSON MARTINS DE JESUS
***.418.033-**
construtora.innovar@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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