TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017570/25 (ID 852323)

Nº do contrato

DL-017/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI

Contratada(s)

RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 60.796.249/0001-87

Valor do contrato

R$ 70.434,50

(valor inicial)
R$ 70.434,50

(valor atualizado)

Vigência

21/07/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

21/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

PA-049/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/08/2025 11:27

últ. alteração

06/01/2026 12:52

Data finalização cadastro

06/01/2026 12:52

Vigência inicial

21/07/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017570/25

12/08/25 12:35	primeira finalização
06/01/26 12:51	Motivo reabertura: ajuste
06/01/26 12:52	Motivo reabertura: ajuste

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	12/08/2025
2	30/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência do Municipio)	12/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	15.452.0375.1412.0000	Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	706	Transferência Especial da União
5	Fonte	710	Transferência Especial do Estado

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	dl 17 - DM_5371_483_Sao_Luis_do_Pi_Licitacao_Dispensa_017-25_Homologacao_Adjudicacao_pag_183.pdf	12/08/2025
2	Outro	dd9f4257-3c4d-4e1d-9762-ad5511b72494_DOCUMENTOS_DE_HABILITACAO_017-2025-ok_assinado_assinado.pdf	12/08/2025
3	Outro	PROPOSTA 017_ REALINHADA _PRACA_assinado_assinado_assinado.pdf	12/08/2025
4	Outro	ATA DE SESSÃO DA DE-017-2025.pdf	12/08/2025
5	Instrumento contratual	TERMO DE CONTRATO DA DE-017-2025.pdf	12/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 70.434,50	R$ 70.434,50	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	10/10/2025	15964.78	15.964,78	15964.78	15.964,78	06/01/2026 12:50
Nota de serviço	09/12/2025	30000.00	30.000,00	30000.00	30.000,00	27/01/2026 11:11
Nota de serviço	22/12/2025	24469.72	24.469,72	24469.72	24.469,72	27/01/2026 11:15

Observações

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