TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017535/25 (ID 852288)

Nº do contrato

116/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de maternidade, em a lusão ao m ês das mães, destinados às g estantes acompanhadas pelo Centro de Referê ncia de Assistên cin Social - C RAS, no âmbito das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo Municipio de São Braz do Piauí - PI.

Contratada(s)

LUCAS F DE ARAUJO - ME
CNPJ: 28.352.618/0001-30

Valor do contrato

R$ 24.733,15

(valor inicial)
R$ 24.733,15

(valor atualizado)

Vigência

14/05/2025 até 14/12/2025

Data assinatura

14/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0001181/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/08/2025 09:52

últ. alteração

12/08/2025 10:41

Data finalização cadastro

12/08/2025 10:41

Vigência inicial

14/05/2025 a 14/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017535/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 • Edição VCCCXX)	12/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS
2	Programa de trabalho	08.244.0065.2056.0000	MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
3	Elemento de despesa	13.39.03	MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
4	Fonte	661	TRNASF. FUNDO ESTADUAL - FEAS
5	Programa de trabalho	08.244.0065.2079.0000	GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	116.pdf	12/08/2025
2	Extrato de publicação	DM_5320_499_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_024-25_Extrato_Contrato_115-25_pag_338[1].pdf	12/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Verônica Cardoso da Silva	Titular	*.726.538-	saobrazrdc012015@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PATRICIA MARQUES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.517.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS FERREIRA DE ARAUJO	*.049.215-	LUCASFERREIRAPMC@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
13	KIT BOLSA MATERNIDADE	65 UND	65.00	UND (Unidade)	104,00	6.760,00
12	SABONETE LIQUIDO INFANTIL 100 ML	65 UND	65.00	UND (Unidade)	13,50	877,50
11	CONDICIONADOR INFANTIL 200ML	65 UND	65.00	UND (Unidade)	15,99	1.039,35
10	SHAMPOO INFANTIL 200ML	65 UND	65.00	UND (Unidade)	14,99	974,35
9	LENÇO UMEDECDO COM 100UND	65 UND	65.00	UND (Unidade)	14,25	926,25

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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