TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-017524/25 (ID 852277)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços na Alimentação e suporte do Portal da Transparência Municipal para atender a Lei Complementar n°101/200 (Lei de responsabilidade fiscal); na Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à Informação); na Lei 13.460/2017 (Direito dos Usuários dos Serviços Públicos) e Instrução Normativa 01/2019 do TCE-PI, de interesse da Câmara Municipal de Coronel José Dias - PI

Contratada(s)

REGIS AUDITORIA E CONSULTORIA CONTABIL
CNPJ: 40.769.019/0001-11

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

24/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/08/2025 09:30

últ. alteração

28/01/2026 16:53

Data finalização cadastro

12/08/2025 09:37

Vigência inicial

24/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017524/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 903 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2025 - DIARIO DAS PREFEITURAS)	12/08/2025
2	31/01/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	12/08/2025
3	31/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)	12/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	12/08/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO REGINALDO_assinado.pdf	12/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURICINEIA COSTA ASSIS GOMES	Titular	*.255.773-	camaracoroneljosedias@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLÁVIO BALDOINO ROSAL	Fiscal de contrato	*.399.823-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS MERCES PASSOS SILVA	*.801.383-	000000000	mastercontabilidadesrn@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
REGINALDO AGUIAR LINHARES	*.062.953-	naotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		28/01/2026 16:53

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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