ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-017476/25 (ID 852229)
Nº do contrato
01.1902/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, para atendimento da prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI.
Contratada(s)
E C M RAMOS
CNPJ: 49.278.346/0001-45
Valor do contrato
R$ 1.051.200,00
(valor inicial)
R$ 2.102.400,00
(valor atualizado)
Vigência
19/02/2025 até 19/02/2027
Data assinatura
19/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
ADESÃO A SRP
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2025 15:30
últ. alteração
26/06/2026 11:25
Data finalização cadastro
26/06/2026 11:23
Vigência inicial
19/02/2025
a
19/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017476/25
Finalizado em
Observação
11/08/25 15:42
primeira finalização
26/06/26 11:19
Motivo reabertura:
correcao
26/06/26 11:23
Motivo reabertura:
correcao
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Processo administrativo Nº
009/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
Nº/Ano da ata
022/2025
CNPJ órgão gerenciador
06.988.976/0001-09
Nº/Ano procedimento
AD 002/2025
Vigência da ata:
20/06/2024
até
20/06/2025
Data assinatura Ata
20/06/2024
Data publicação ata
20/06/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
11/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Fonte
600
4
Fonte
660
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5359_447_Varzea_Grande_Licitacao_PE_018-24_Adesao_002-25_ARP_022-24_Extrato_Contrato_01.1902-25_pag_278.pdf
26/06/2026
baixar
2
Ata aderida
ARP-N.o-022.2024-E-C-M-RAMOS-E-SUA-PUBLICACAO-NO-DOM.pdf
11/08/2025
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO - ADESA~O 002-2025.pdf
26/06/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO
***.550.823-**
00000000000
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fábio Henrique Uchoa Silva
***.026.723-**
SERCON_PI@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
4
LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA
600
MT3
600.00
MT3 (Metro Cúbico)
240,00
144.000,00
02
3
LIMPEZA DE POÇOS TUBULARES COM ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA
450
MT3
450.00
MT3 (Metro Cúbico)
650,00
292.500,00
02
2
LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS E TUBULAÇÕES
300
MT3
300.00
MT3 (Metro Cúbico)
160,00
48.000,00
02
1
LIMPEZA FOSSAS SÉPTICAS
600
MT3
600.00
MT3 (Metro Cúbico)
195,00
117.000,00
01
4
DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRIAS, FUNGOS, MOFOS E VÍRUS DE AMBIENTES EXTERNOS COM MINI GERADOR VEÍCULAR (FUMASSÊ)
4.500
MT2
4500.00
MT2 (Metro Quadrado)
2,60
11.700,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/02/2026
26/06/2026 11:25
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 200.000,03
R$ 0,00
R$ 200.000,03
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 218
14/07/2025
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
22/10/2025 16:35
Nota Fiscal Nº 219
14/07/2025
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
22/10/2025 16:36
Nota Fiscal Nº 222
14/07/2025
20000.00
20.000,00
0
0,00
20000.00
20.000,00
22/10/2025 16:37
Nota Fiscal Nº 223
14/07/2025
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
22/10/2025 16:38
Nota Fiscal Nº 224
14/07/2025
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
22/10/2025 16:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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