TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-017475/25 (ID 852228)

Nº do contrato

02.0407/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de profissional de arquitetura para prestação dos serviços de elaboração do projeto arquitetônico de revitalização da orça do açude menor e de uma praça na cidade de Campo Maior-PI.

Contratada(s)

ANTÔNIO FERNANDO FIRMINO ANDRADE PORTELA
CPF:

Valor do contrato

R$ 59.000,00

(valor inicial)
R$ 59.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/07/2025 até 03/07/2026

Data assinatura

04/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006.554/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/08/2025 15:29

últ. alteração

11/08/2025 15:38

Data finalização cadastro

11/08/2025 15:38

Vigência inicial

04/07/2025 a 03/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017475/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	11/08/2025
2	16/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	11/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	15.451.0026.1113.
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Programa de trabalho	15.451.0026.1064.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONT. Nº 02.0407-2025 DISP. Nº 002-2025-O0BRAS +ANTONIO FERNANDO F.A.PORTELA.pdf	11/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Manoel Peres dos Santos Neto	Titular	*.770.553-	naotem@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.232.063-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROBERTO VISGUEIRA MACEDO	*.277.163-	86981264580	licitacao3pmcm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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