ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-017468/25 (ID 852221)
Nº do contrato
NE00188/2025
Objeto (indivisível)
Participação de servidores no "XXI SINAOP - Semana Nacional de Obras Públicas: "Infraestrutura para um Brasil Sustentável e Integrado".
Contratada(s)
INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA
CNPJ: 04.716.733/0001-88
Valor do contrato
R$ 9.750,00
(valor inicial)
R$ 9.750,00
(valor atualizado)
Vigência
08/08/2025 até 08/08/2026
Data assinatura
08/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104189/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2025 14:29
últ. alteração
18/08/2025 10:23
Data finalização cadastro
11/08/2025 14:38
Vigência inicial
08/08/2025
a
08/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017468/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 34/2025
Processo administrativo Nº
104189/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
11/08/2025
2
12/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
12/08/2025
3
14/08/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00188 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº151/2025 - Disponibilização: Quarta-feira,13 de agosto de 2025 - Publicação: Quinta-feira,14 de agosto de 2025)
15/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0295042 - NE00188-INEXIG. Nº 34-25-INST. BR DE AUDIT E OBRAS PÚB..pdf
11/08/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 509/2025-SA' de 18/08/2025
***.193.253-**
NÁDIA TAKEUCHI AYRES
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 509/2025-SA' de 18/08/2025
***.218.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Adriana Cuoco Portugal
***.841.401-**
pres2324ibraop@gmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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