ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017464/25 (ID 852217)
Nº do contrato
NE00979/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de brindes/souvenir's aos palestrantes e autoridades que participaram de almoço típico quando da realização da III CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO.
Contratada(s)
FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 05.872.662/0001-75
Valor do contrato
R$ 5.930,00
(valor inicial)
R$ 5.930,00
(valor atualizado)
Vigência
08/08/2025 até 08/08/2026
Data assinatura
08/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104288/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2025 13:16
últ. alteração
13/08/2025 08:56
Data finalização cadastro
11/08/2025 13:32
Vigência inicial
08/08/2025
a
08/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017464/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 20/2025
Processo administrativo Nº
104288/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ( https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/ )
11/08/2025
2
11/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
11/08/2025
3
12/08/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00979 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº149/2025 - Disponibilização: Segunda-feira,11 de agosto de 2025 - Publicação: Terça-feira,12 de agosto de 2025)
13/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0295030 - 2025NE00979 - FAVORITO - Disp. Lic. 20-25.pdf
11/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANETE MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 502/2025-SA' de 13/08/2025
***.547.283-**
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 502/2025-SA' de 13/08/2025
***.987.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO TAJRA PORTELA DE MELO
***.379.013-**
favorito@piaui.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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