TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-017455/25 (ID 852208)

Nº do contrato

ADESÃO N° 012/2025

Objeto (divisível - Por item)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL EM UNIDADE MÓVEL PARA Ó MUNICÍPIO DE PICOS-PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DE PICOS/PI.

Contratada(s)

M.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 33.519.523/0001-06

Valor do contrato

R$ 958.703,20

(valor inicial)
R$ 958.703,20

(valor atualizado)

Vigência

05/08/2025 até 04/08/2026

Data assinatura

05/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

9929/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/08/2025 12:47

últ. alteração

07/10/2025 12:47

Data finalização cadastro

07/10/2025 12:47

Vigência inicial

05/08/2025 a 04/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017455/25

20/08/25 10:32	primeira finalização
23/09/25 13:43	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO
07/10/25 12:47	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCCCLXXVIII, PÁG. 179)	11/08/2025
2	19/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 19 de Agosto de 2025 • Edição V CCCLXXXVI pág. 43.)	20/08/2025
3	07/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 07 de Outubro de 2025 • Edição CDXXI pág. 318.)	07/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	600	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3	Programa de trabalho	10.305.0012.2160.0000	AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/MANUT. DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES - CCZ
4	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNID. VINCULADAS
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5421_230_Picos_Portaria_037-25_Retificacao_pag_319.pdf	07/10/2025
2	Extrato de publicação	DM_5421_226_Picos_Licitacao_Adesao_012-25_Extrato_Contrato_012-25_Retificacao_pag_318.pdf	07/10/2025
3	Extrato de publicação	DM_5386_249_Picos_Licitacao_Adesao_012-25_Extrato_Contrato_012-25_Retificacao_pag_43.pdf	20/08/2025
4	Ata aderida	ATA SRP PE 029.2025 - PREF. JAICÓS.pdf	12/08/2025
5	Outro	DM_5378_436_Picos_Portaria_037-25_pag_180.pdf	11/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luciana Mendes Martins Maia	*.643.453-	luciana.eterra@gmail.com	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE CASTRAÇÃO REALIZADOS POR MÉDICO VETERINÁRIO DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA CÃES MACHO/FÊMEAS (INCLUSO CONSULTA DE AVALIAÇÃO, EXAMES BIOQUÍMICOS, EXAMES DE IMAGEM, COLAR ELIZABETANO, ROUPA PÓSCIRURGIA E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHI?)	338 SV	338.00	SV (Serviço)	968,20	327.251,60
03	PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE CASTRAÇÃO REALIZADOS POR MÉDICO VETERINÁRIO DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA GATOS MACHOS/FÊMEAS (INCLUSO CONSULTA DE AVALIAÇÃO, EXAMES BIOQUÍMICOS, EXAMES DE IMAGEM, COLAR ELIZABETANO E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP)	338 SV	338.00	SV (Serviço)	968,20	327.251,60
02	SERVIÇO DE CONSULTA VETERINÁRIA SIMPLES, COM EXAME LABORATORIAL (HEMOGRA??, CREATININA E ALT) EM ANIMAIS FELINOS (GATOS), INDEPENDENTE DO PES?.	338 SV	338.00	SV (Serviço)	450,00	152.100,00
01	SERVIÇO DE CONSULTA VETERINÁRIA SIMPLES, COM EXAME LABORATORIAL (HEMOGRAMA, CREATININA E ALT) EM ANIMAIS CANINOS (CÃES), INDEPENDENTE DO PESO.	338 SV	338.00	SV (Serviço)	450,00	152.100,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 565.768,00	R$ 0,00	R$ 565.768,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 31002	01/10/2025	244039.40	244.039,40	244039.40	244.039,40	17/10/2025 12:45
Nota Fiscal Nº 31007	27/11/2025	243440.80	243.440,80	243440.80	243.440,80	10/12/2025 11:03
Nota Fiscal Nº 31029	20/04/2026	78287.80	78.287,80	78287.80	78.287,80	20/04/2026 13:40

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