ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-017454/25 (ID 852207)
Nº do contrato
064/2025
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE KITS BÊBE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO GRUPO DE GESTANTES ACOMPANHADA PELOS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA.
Contratada(s)
AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 51.689.269/0001-68
Valor do contrato
R$ 23.950,00
(valor inicial)
R$ 23.950,00
(valor atualizado)
Vigência
07/08/2025 até 29/12/2026
Data assinatura
07/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
043/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2025 12:43
últ. alteração
11/08/2025 13:13
Data finalização cadastro
11/08/2025 13:13
Vigência inicial
07/08/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017454/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
043/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI)
11/08/2025
2
08/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ( Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 • Edição V CCCLXXIX)
11/08/2025
3
07/08/2025
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/)
11/08/2025
4
07/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
11/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, CONTA MOVIMENTO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FUNDO DE ASSISTÊNCIA E OUTROS.
2
Fonte
660
3
Fonte
661
4
Fonte
669
5
Elemento de despesa
33.90.32
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
TERMO DE REFRENCIA.pdf
11/08/2025
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2
Outro
propostas_000851.pdf
11/08/2025
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3
Outro
proposta vencedora.pdf
11/08/2025
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4
Outro
parecer_000852.pdf
11/08/2025
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5
Outro
OFICIO_000849.pdf
11/08/2025
baixar
1-5 de 14 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELA MACHADO CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2025' de 07/01/2025
***.393.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 19 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
19
Toalha de banho com capuz
80
UND
80.00
UND (Unidade)
16,70
1.336,00
01
18
Shampoo neutro
80
UND
80.00
UND (Unidade)
6,70
536,00
01
17
Sabonete líquido infantil
80
UND
80.00
UND (Unidade)
10,15
812,00
01
16
Rede infantil
80
UND
80.00
UND (Unidade)
43,50
3.480,00
01
15
Pomada para assaduras 45g
80
UND
80.00
UND (Unidade)
9,85
788,00
1-5 de 19 registros
F
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1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2025
31/12/2025 08:58
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 47.900,00
R$ 23.950,00
R$ 23.950,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 613
18/09/2025
23950.00
23.950,00
23950.00
23.950,00
23950.00
23.950,00
06/10/2025 12:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
