ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-017427/25 (ID 852180)
Nº do contrato
NEOO171/2025
Objeto (indivisível)
inscrição de servidores no 8º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), modalidade presencial;
Contratada(s)
ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
CNPJ: 16.812.795/0001-72
Valor do contrato
R$ 3.600,00
(valor inicial)
R$ 3.600,00
(valor atualizado)
Vigência
05/08/2025 até 05/08/2026
Data assinatura
05/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104308/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2025 10:27
últ. alteração
12/08/2025 12:23
Data finalização cadastro
11/08/2025 10:44
Vigência inicial
05/08/2025
a
05/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017427/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 36/2025
Processo administrativo Nº
104308/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ( https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/ )
11/08/2025
2
07/08/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00171 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº146/2025 - Disponibilização: Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 - Publicação: Quinta-feira, 07 de agosto de 2025)
11/08/2025
3
12/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP-Inexig. nº 36-25-NE00171-Assoc. Nac. dos aud. de Cont. Ext. dos TCs do BR - https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
12/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0293675 - 2025NE00171 - Assoc. Nac. dos Aud. de Controle Ext. dos Tribunais de Contas do Brasil - Inexig. de Licitação.pdf
11/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 494/2025-SA' de 12/08/2025
***.977.653-**
Luciana Pontes Marques Sampaio
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 494/2025-SA' de 12/08/2025
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ismar dos Santos Viana
***.614.225-**
conacon@antcbrasil.org.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
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Dt entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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