ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-017408/25 (ID 852161)
Nº do contrato
0159/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para Prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento e atualizações para o sistema de gestão de abastecimento de combustível do município de Paulistana-PI.
Contratada(s)
D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA
CNPJ: 41.190.686/0001-08
Valor do contrato
R$ 43.200,00
(valor inicial)
R$ 43.200,00
(valor atualizado)
Vigência
29/07/2025 até 29/07/2026
Data assinatura
29/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
080/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 035/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2025 09:35
últ. alteração
11/08/2025 09:44
Data finalização cadastro
11/08/2025 09:44
Vigência inicial
29/07/2025
a
29/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017408/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2025
Processo administrativo Nº
080/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 • Edição V CCCLXXVII)
11/08/2025
2
06/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)
11/08/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.0000
MANUTENÇ. DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
11/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '268/2025' de 02/06/2025
***.834.493-**
izaniasobreira16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DJENNIFER DE SOUSA CLEMENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '267/2025' de 02/06/2025
***.739.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
Prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento e atualizações para o sistema de gestão de abastecimento de combustível do Município de Paulistana PI.
12
MES
12.00
MES (Mês)
3.600,00
43.200,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
