TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-017397/25 (ID 852150)

Nº do contrato

0012/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de livros didáticos de inglês para alunos do 4° e 5° ano e livros complementares para alunos do 9° ano do ensino fundamental, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial.

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 94.124,00

(valor inicial)
R$ 94.124,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2025 até 14/04/2026

Data assinatura

14/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/08/2025 09:03

últ. alteração

11/08/2025 10:00

Data finalização cadastro

11/08/2025 10:00

Vigência inicial

14/04/2025 a 14/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017397/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	11/08/2025
2	15/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	18/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000	Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
2	Fonte	500	EDUCAÇÃO 25%
3	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000	Ações do Programa Salário Educação
4	Fonte	550	QSE
5	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRAT INEX 012 2025 C H.pdf	11/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fabio Jean Santos de Oliveira	*.946.663-	fabiojeanpi01@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	SUPER FRIENDS KIDS - 5o ano AUTORA: ELIETE CANESI MORINO, RITA BRUGIN EDITORA: ATICA ISBN: 9786526700693	139 UND	139.00	UND (Unidade)	99,00	13.761,00
03	SUPER FRIENDS KIDS - 4o ano AUTORA: ELIETE CANESI MORINO, RITA BRUGIN EDITORA: ATICA ISBN: 9786526700679	142 UND	142.00	UND (Unidade)	99,00	14.058,00
02	ACERTA BRASIL - Matemática (2a edição) - EF2 - 9o ano AUTORA: OBRA COLETIVA EDITORA: ATICA ISBN: 9788508193929	149 UND	149.00	UND (Unidade)	222,50	33.152,50
01	ACERTA BRASIL - Português (2a edição) - EF2 - 9o ano AUTORA: OBRA COLETIVA EDITORA: ATICA ISBN: 9788508193905	149 UND	149.00	UND (Unidade)	222,50	33.152,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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