ÓRGÃO:
P. M. DE INHUMA
CONTROLE TCE:
CW-017395/25 (ID 852148)
Nº do contrato
040/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e acessórios para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde do Município de Inhuma – PI
Contratada(s)
FRANCISCO MANANCÉ DA COSTA
CNPJ: 34.984.609/0001-64
Valor do contrato
R$ 81.398,00
(valor inicial)
Vigência
23/05/2025 até 23/05/2026
Data assinatura
23/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 040/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/08/2025 09:00
últ. alteração
11/08/2025 09:05
Data finalização cadastro
11/08/2025 09:05
Vigência inicial
23/05/2025
a
23/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017395/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 040/2025
Número processo TCE
LW-003104/25
Processo administrativo Nº
040/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
11/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
10.301.0031.2702.
-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3
Programa de trabalho
10.301.0428.2700.
-Manutenção do Sistema de Saúde do Município
4
Fonte
631
-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
5
Fonte
621
-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094.pdf
11/08/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HERNANE MONTEIRO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '116/2025' de 15/04/2025
***.659.293-**
administracao@inhuma.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HERNANE MONTEIRO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '116/2025' de 15/04/2025
***.659.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
***.174.163-**
89994688979
prefeiturainhumapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MANACÉ DA COSTA
***.252.335-**
CORG@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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