ÓRGÃO:
CAMARA DE SIMOES
CONTROLE TCE:
CW-017387/25 (ID 852140)
Nº do contrato
002/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para prestação de serviço de curso de licitação e orçamento para servidores e vereadores, através da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões – PI
Contratada(s)
AGA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 58.221.947/0001-02
Valor do contrato
R$ 24.500,00
(valor inicial)
R$ 24.500,00
(valor atualizado)
Vigência
25/04/2025 até 12/06/2025
Data assinatura
25/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2025
Tipo instrumento
ORDEM DE FORNECIMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/08/2025 16:22
últ. alteração
09/08/2025 16:30
Data finalização cadastro
09/08/2025 16:30
Vigência inicial
25/04/2025
a
12/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017387/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
010/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação Diário Oficial dos Municípios - DOM.)
09/08/2025
2
28/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no Site Institucional da Câmara Municipal de Simões - PI.)
09/08/2025
3
28/04/2025
Outro (Publicação no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Simões - PI.)
09/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral da Câmara Municipal de Simões/PI
2
Programa de trabalho
01.032.0101.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3
Elemento de despesa
33.90.30
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
19 - DM_5307_634_Simoes_Licitacao_Dispensa_010-25_Autorizacao_pag_330.pdf
09/08/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Ato de Autorização de Prestação de Serviço Dispensa 010_2025 - convertido.pdf
09/08/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS GRAÇAS XAVIER CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025 ' de 02/01/2025
***.892.393-**
camaramunicipaldesimoespiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE FÁTIMA RAFAELLE SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '036/2025' de 07/05/2025
***.015.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO AIRTON RIBEIRO
***.923.112-**
89999404652
camaramunicipaldesimoespiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO
***.671.613-**
agaservicos.contato@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Contratação de empresa para prestação de serviços de curso de Introdução ao Processo Legislativo para os servidores e vereadores, através da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões – PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
24.500,00
24.500,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
