ÓRGÃO:
CAMARA DE SIMOES
CONTROLE TCE:
CW-017384/25 (ID 852137)
Nº do contrato
001/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para prestação de serviços de curso de Introdução ao Processo Legislativo para os servidores e vereadores, através da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões – PI.
Contratada(s)
AGA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 58.221.947/0001-02
Valor do contrato
R$ 24.500,00
(valor inicial)
R$ 24.500,00
(valor atualizado)
Vigência
24/04/2025 até 09/05/2025
Data assinatura
25/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2025
Tipo instrumento
ORDEM DE FORNECIMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/08/2025 15:46
últ. alteração
09/08/2025 16:16
Data finalização cadastro
09/08/2025 16:16
Vigência inicial
24/04/2025
a
09/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017384/25
Finalizado em
Observação
09/08/25 16:00
primeira finalização
09/08/25 16:16
Motivo reabertura:
NUMERO FA AUTORIZAÇÃO CONTRATUAL ERRADA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
008/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação Diário Oficial dos Municípios - DOM.)
09/08/2025
2
28/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no Site Institucional da Câmara Municipal de Simões - PI.)
09/08/2025
3
28/04/2025
Outro (Publicação no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Simões - PI.)
09/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral da Câmara Municipal de Simões/PI
2
Programa de trabalho
01.032.0101.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3
Elemento de despesa
33.90.30
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
20 - Ato de Autorização de Prestação de Serviço Dispensa 008-2025 - convertido.pdf
09/08/2025
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2
Extrato de publicação
21 - DM_5307_633_Simoes_Licitacao_Dispensa_008-25_Autorizacao_pag_329.pdf
09/08/2025
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3
Ato de autorização da contratação
20 - Ato de Autorização de Prestação de Serviço Dispensa 008-2025.pdf
09/08/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS GRAÇAS XAVIER CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025 ' de 02/01/2025
***.892.393-**
camaramunicipaldesimoespiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE FÁTIMA RAFAELLE SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '036/2025' de 07/05/2025
***.015.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO AIRTON RIBEIRO
***.923.112-**
89999404652
camaramunicipaldesimoespiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO
***.671.613-**
agaservicos.contato@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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Contratação de empresa para prestação de serviços de curso de Introdução ao Processo Legislativo para os servidores e vereadores, através da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Simões – PI.
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UND
1.00
UND (Unidade)
24.500,00
24.500,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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