ÓRGÃO:
CAMARA DE SIMOES
CONTROLE TCE:
CW-017366/25 (ID 852119)
Nº do contrato
011/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE FOLA DE PAGAMENTO, DOCUMENTOS, SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSMISSÃO DO SAGRES FOLHA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES - PI
Contratada(s)
JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO-ME
CNPJ: 15.102.604/0001-16
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/06/2025 até 16/06/2026
Data assinatura
17/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/08/2025 16:38
últ. alteração
08/08/2025 17:18
Data finalização cadastro
08/08/2025 17:18
Vigência inicial
17/06/2025
a
16/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017366/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
004/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial dos Municípios)
08/08/2025
2
20/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência Câmara Municipal de Simões - PI)
08/08/2025
3
20/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Site Institucional da Câmara Municipal de Simões - PI)
08/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral da Câmara Municipal de Simões/PI
2
Programa de trabalho
01.032.0101.2001.0000
Manutenção Administrativa da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publicação Contrato 011-2025.pdf
08/08/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato 011-2025 - Inexigibilidade 004-2025.pdf
08/08/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS GRAÇAS XAVIER CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025 ' de 02/01/2025
***.892.393-**
camaramunicipaldesimoespiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE FÁTIMA RAFAELLE SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '036/2025' de 07/05/2025
***.015.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO AIRTON RIBEIRO
***.923.112-**
89999404652
camaramunicipaldesimoespiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 44.000,00
R$ 44.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00029
21/01/2026
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
07/05/2026 10:54
Nota Fiscal Nº 00032
20/02/2026
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
08/05/2026 08:57
Nota Fiscal Nº 00034
17/03/2026
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
08/05/2026 09:00
Nota Fiscal Nº 000030
14/04/2026
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
08/05/2026 09:03
Nota Fiscal Nº 00022
10/07/2025
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
08/05/2026 09:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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