TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-017343/25 (ID 852096)

Nº do contrato

2807202514/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde (Grupos A, B e E), conforme RDC 222/2018 – ANVISA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bertolínia - PI

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 21.600,00

(valor inicial)
R$ 43.200,00

(valor atualizado)

Vigência

28/07/2025 até 28/07/2027

Data assinatura

28/07/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

072/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 014/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/08/2025 12:09

últ. alteração

08/08/2025 12:24

Data finalização cadastro

08/08/2025 12:24

Vigência inicial

28/07/2025 a 28/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017343/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Julho de 2025 • Edição V CCCLXXI, PAG 163.)	08/08/2025
2	29/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)	08/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	10.301.1052.2098.0000	10 301 1052 2098 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 1052 2055 0000 Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde – FMS
3	Fonte	500	500 – REC. PROPRIOS- FUS/FMS/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5371_066_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_014-25_Extrato_Contrato_2807202514-25_pag_163.pdf	08/08/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO - Lixo Hospitalar ASSINADO.pdf	08/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES	*.897.943-	Eco.residuos2021@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/06/2026		17/07/2026 11:24

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 6.930,00	R$ 0,00	R$ 6.930,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1968	26/02/2026	1710.00	1.710,00	1710.00	1.710,00	18/03/2026 12:45
Nota Fiscal Nº 2041	19/03/2026	1710.00	1.710,00	1710.00	1.710,00	08/04/2026 10:52
Nota Fiscal Nº 2146	23/04/2026	1710.00	1.710,00	1710.00	1.710,00	12/05/2026 20:29
Nota Fiscal Nº 2364	19/06/2026	1800.00	1.800,00	1800.00	1.800,00	06/07/2026 12:43

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