TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-017309/25 (ID 852062)

Nº do contrato

110 SMS/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a central SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência) para atender as necessidades da secretaria e fundo municipal de saúde de Floriano (PI).

Contratada(s)

Aurineide de Oliveira Melo - ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 75.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/07/2025 até 10/12/2025

Data assinatura

10/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040.0001819/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/08/2025 09:42

últ. alteração

26/11/2025 10:01

Data finalização cadastro

08/08/2025 09:54

Vigência inicial

10/07/2025 a 10/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017309/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/08/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	08/08/2025
2	11/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	08/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Elemento de despesa	33.90.40
5	Programa de trabalho	10.302.0010.2047.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 110.2025 SMS - RADIO SAMU.pdf	08/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS	Titular	*.759.623-	carolineareis@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Alane Santos Nunes	Fiscal de contrato	*.859.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA	*.905.303-	89994369362	vicencia.alcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aurineide de Oliveira Melo	*.767.963-	aurineideom_@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Contratação de empresa especializada e em prestação de serviço de locação e manutenção do Sistema de Radiocomunicação com a central SAMU	4 MES	4.00	MES (Mês)	15.000,00	60.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	11/07/2025	15/08/2025 10:16
Termo aditivo Nº 1	06/10/2025	10/11/2025 11:20
Termo aditivo Nº 2	06/11/2025	26/11/2025 10:01

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 75.000,00	R$ 0,00	R$ 60.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7496	26/08/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	02/09/2025 08:53
Nota Fiscal Nº 7473	22/08/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	02/09/2025 08:56
Nota Fiscal Nº 0007605	25/09/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	06/10/2025 10:23
Nota Fiscal Nº 0007712	27/10/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	14/11/2025 11:19
Nota Fiscal Nº 7911	16/12/2025	15000.00	15.000,00	0	0,00	18/12/2025 12:48

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