TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017305/25 (ID 852058)

Nº do contrato

030/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação de vias na zona rural do Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966442/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

Contratada(s)

L A PORTELA
CNPJ: 39.606.969/0001-46

Valor do contrato

R$ 1.277.195,22

(valor inicial)
R$ 2.554.390,44

(valor atualizado)

Vigência

07/07/2025 até 07/07/2026

Data assinatura

07/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

030/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 005/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/08/2025 09:37

últ. alteração

08/08/2025 10:12

Data finalização cadastro

08/08/2025 10:12

Vigência inicial

07/07/2025 a 07/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017305/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (Extrato do contrato)	08/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
2	Programa de trabalho	15.451.0011.1021.0000	PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
3	Fonte	0207	SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	30 Contrato CP 05-2025 - Pavimentação n 966442 (1) (2).pdf	08/08/2025
2	Instrumento contratual	EXTRATO CONTR. 030. homologac¸a~o dia´rio (1).pdf	08/08/2025
3	Extrato de publicação	EXTRATO CONTR. 030. homologac¸a~o dia´rio.pdf	08/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA	Titular	*.486.773-	licitacoesbrejo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERASMO TORRES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.634.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ISABELA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA	*.986.443-	89981464276	rodriguesisahh777@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	25/07/2025		08/08/2025 10:41

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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