Contratação de empresa para prestação dos serviços junto a Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí-PI visando a Habilitação e Certificação junto à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente para obtenção do Selo Ambiental (ICMS Ecológico), incrementando a receita de transferência do ICMS, subsidiando as instâncias
administrativas na instrução dos processos de certificação, assessorando os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras), propondo ação judicial,
quando for o caso.
(valor inicial)
