TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017291/25 (ID 852044)

Nº do contrato

2102202502/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI. PERÍODO DE 12 MESES.

Contratada(s)

Gurgueia Engenharia LTDA
CNPJ: 46.292.068/0001-92

Valor do contrato

R$ 623.478,30

(valor inicial)
R$ 623.478,30

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 21/02/2026

Data assinatura

21/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

049/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 019/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/08/2025 08:50

últ. alteração

08/08/2025 08:54

Data finalização cadastro

08/08/2025 08:54

Vigência inicial

21/02/2025 a 21/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017291/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 924 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025, Pag. 11)	08/08/2025
2	25/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	08/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Arrecadação Própria; Programa de Trabalho: 26.782.0031.1014.0000; Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 DOTAÇÃO 401.129,52.
2	Programa de trabalho	26.782.0031.1014.0000	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Arrecadação Própria; Programa de Trabalho: 26.782.0031.1014.0000; Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 DOTAÇÃO 401.129,52.
3	Elemento de despesa	44.90.51	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Arrecadação Própria; Programa de Trabalho: 26.782.0031.1014.0000; Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 DOTAÇÃO 401.129,52.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 2102202502-2025.pdf	08/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMERO JOSE ANTERO LUSTOSA RAMOS	Fiscal de contrato	*.022.101-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 107.015,41	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00051	15/04/2025	107015.41	107.015,41	0	0,00	0	0,00	30/03/2026 12:41

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