TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017248/25 (ID 852001)

Nº do contrato

1902202507/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

CONSTRUTORA EXATA LTDA
CNPJ: 54.550.907/0001-53

Valor do contrato

R$ 413.715,20

(valor inicial)
R$ 413.715,20

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2025 até 20/02/2027

Data assinatura

19/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

048/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 018/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/08/2025 14:55

últ. alteração

27/05/2026 15:35

Data finalização cadastro

07/08/2025 15:02

Vigência inicial

19/02/2025 a 19/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017248/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 924 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025, Pag. 10)	07/08/2025
2	25/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	07/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Arrecadação Própria; Programa de Trabalho: 15.451.0008.1013.0000; Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 DOTAÇÃO 631.603,76.
2	Programa de trabalho	15.451.0008.1013.0000	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Arrecadação Própria; Programa de Trabalho: 15.451.0008.1013.0000; Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 DOTAÇÃO 631.603,76.
3	Elemento de despesa	44.90.51	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e Arrecadação Própria; Programa de Trabalho: 15.451.0008.1013.0000; Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 DOTAÇÃO 631.603,76.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N° 1902202507-2025.pdf	07/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMERO JOSE ANTERO LUSTOSA RAMOS	Fiscal de contrato	*.022.101-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/02/2026		27/05/2026 15:35

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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