TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-017240/25 (ID 851993)

Nº do contrato

DISP. EMERGENCIAL N° 08/2025

Objeto (indivisível)

"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, RESTABELECIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E RECOMPOSIÇÃO DE ATERRO EM RUAS E VALAS PÚBLICAS, EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE PICOS/PI".

Contratada(s)

M C BEZERRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
CNPJ: 27.179.221/0001-25

Valor do contrato

R$ 428.710,03

(valor inicial)
R$ 428.710,03

(valor atualizado)

Vigência

05/08/2025 até 01/01/2026

Data assinatura

05/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

9404/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/08/2025 12:34

últ. alteração

31/10/2025 11:09

Data finalização cadastro

31/10/2025 11:09

Vigência inicial

05/08/2025 a 01/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017240/25

07/08/25 13:24	primeira finalização
31/10/25 11:09	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCCCLXXVII, PÁG. 173)	07/08/2025
2	30/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCDXXXVIII, PÁG. 213 - RETIFICADORA.)	31/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3	Programa de trabalho	06.182.0009.2058.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE DEFESA CIVIL
4	Fonte	503	APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EM DECORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5438_279_Picos_Licitacao_Dispensa_008-25_Extrato_Contrato_008-25_pag_213.pdf	31/10/2025
2	Outro	DM_5378_434_Picos_Portaria_008-25_pag_180.pdf	07/08/2025
3	Extrato de publicação	DM_5377_340_Picos_Licitacao_Dispensa_008-25_Extrato_Contrato_008-25_pag_173.pdf	07/08/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. EMERG. N° 08-2025.pdf	31/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO	Fiscal de contrato	*.607.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 428.710,03	R$ 0,00	R$ 428.710,03

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 14	27/08/2025	204555.80	204.555,80	0	0,00	204555.80	204.555,80	18/09/2025 11:18
	Nota Fiscal Nº 16	28/10/2025	224154.23	224.154,23	0	0,00	224154.23	224.154,23	30/10/2025 11:12

Observações

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