TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAES LANDIM

CONTROLE TCE:

CW-017233/25 (ID 851986)

Nº do contrato

15/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E FINANCEIRA NA ÁREA EDUCACIONAL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ON LINE E MANUAL DOS PROGRAMAS FEDERAIS ( PDDE E SUAS AÇÕES, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, TERMOS DE COMPROMISSOS PAR/PAC E CONVENIOS FNDE/MEC, MONITORAMENTO DE OBRAS, ADESÃO AOS PROGRAMAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLAR, CONSELHO DO CACS FUNDEB E CAE, ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADA- PAR- PLANO DE ATENDIMENTO PDDE E DEMAIS PROJETOS EDUCACIONAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O MUNICIPIO DE PAES LANDIM.

Contratada(s)

ROGERIO B VEIGA LTDA - ME
CNPJ: 44.408.289/0001-58

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 31/03/2027

Data assinatura

31/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

10/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/08/2025 11:36

últ. alteração

05/05/2026 15:26

Data finalização cadastro

20/08/2025 10:35

Vigência inicial

01/04/2025 a 31/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017233/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 949, ANO V,www.diariooficialdasprefeituras.org)	20/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	12.361.0276.2034.0000	ENCARGOS COM ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
3	Elemento de despesa	33.90.39	DESPESAS COM ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO (PROCES. 010.2025 - INEG. 007.2025) (1).pdf	20/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO	Titular	*.185.553-	licitacoespaeslandim@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcio Carvalho de Sousa	Fiscal de contrato	*.858.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JURACI BARBOSA DE SOUSA	*.419.528-	86994457868	licitacoes.paeslandim@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	25/03/2026		05/05/2026 15:26

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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