ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-017232/25 (ID 851985)
Nº do contrato
67/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de Ar-Condicionados Split da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI e demais secretarias do município.
Contratada(s)
61.627.111 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VELOSO
CNPJ: 61.627.111/0001-17
Valor do contrato
R$ 61.500,00
(valor inicial)
R$ 61.500,00
(valor atualizado)
Vigência
31/07/2025 até 31/07/2026
Data assinatura
31/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
78/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 22/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2025 11:26
últ. alteração
07/08/2025 11:33
Data finalização cadastro
07/08/2025 11:33
Vigência inicial
31/07/2025
a
31/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017232/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 22/2025
Processo administrativo Nº
78/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
07/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
20 CONTRATO.pdf
07/08/2025
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2
Instrumento contratual
20 CONTRATO.pdf
07/08/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Carlos de Oliveira Veloso
***.792.283-**
CARLINVELOSO02@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
14
R$ 61.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 14 documentos
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2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
12/08/2025
2950.00
2.950,00
0
0,00
0
0,00
13/10/2025 08:29
Nota de serviço
15/09/2025
4600.00
4.600,00
0
0,00
0
0,00
21/11/2025 11:36
Nota de serviço
12/08/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
13/10/2025 09:48
Nota de serviço
29/09/2025
4500.00
4.500,00
0
0,00
0
0,00
23/12/2025 11:29
Nota de serviço
14/10/2025
3800.00
3.800,00
0
0,00
0
0,00
08/01/2026 08:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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