ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017215/25 (ID 851968)
Nº do contrato
170/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER As. NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI
Contratada(s)
VALMIR RIBEIRO DE SOUSA 55332846304 (Equino Odonto)
CNPJ: 42.309.044/0001-48
Valor do contrato
R$ 57.474,00
(valor inicial)
Vigência
25/06/2025 até 25/06/2026
Data assinatura
25/06/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
001.0002909/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2025 10:19
últ. alteração
07/08/2025 10:47
Data finalização cadastro
07/08/2025 10:47
Vigência inicial
25/06/2025
a
25/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017215/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2025
Processo administrativo Nº
001.0002909/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 • Edição VCCCXLIX)
07/08/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações: e Serviços Públicos de Saúde.
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS D E TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3
Programa de trabalho
10.301.0059.2045.0000
Manutenção d as Ações e Serviços Públicos de Saúde
4
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
170.pdf
07/08/2025
baixar
2
Extrato de publicação
extrato 170.pdf
07/08/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adalton Oliveira Damasceno
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2025' de 03/01/2025
***.636.893-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOBSON DOS SANTOS COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '096/2025' de 27/01/2025
***.933.334-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALMIR RIBEIRO DE SOUSA
***.328.463-**
sãobrazcpl2021@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
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P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
8
Serviços de manutenção de equipo odontológico
425
UND
425.00
UND (Unidade)
12,00
5.100,00
7
Serviços de manutenção equipamentos de reabilitação oral de
12
UND
12.00
UND (Unidade)
450,00
5.400,00
6
Serviços de manutenção de equipamentos de mão (caneta de baixa e alta rotação, contra ângulo, ultrassom)
397
UND
397.00
UND (Unidade)
12,00
4.764,00
5
Serviços de manutenção de equipamentos de esterilização cirúrgico
10
UND
10.00
UND (Unidade)
1.009,00
10.090,00
4
Serviços de manutenção de cadeiras de rodas
10
UND
10.00
UND (Unidade)
365,00
3.650,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
20/01/2026
23/01/2026 08:55
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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