ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-017207/25 (ID 851960)
Nº do contrato
098/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de execução de fachada para o SAMU do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí, em conformidade com o termo de referência em anexo.
Contratada(s)
CONSTRUTORA AMBRAZIL LTDA - ME
CNPJ: 21.551.138/0001-59
Valor do contrato
R$ 47.779,22
(valor inicial)
R$ 57.172,94
(valor atualizado)
Vigência
27/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
27/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 024/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2025 09:41
últ. alteração
07/08/2025 10:38
Data finalização cadastro
07/08/2025 10:38
Vigência inicial
27/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017207/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2025
Processo administrativo Nº
075/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2025
Outro (https://www.diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
07/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
600
TRANSF.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3
Fonte
701
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4
Fonte
706
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO.
5
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CONTRATO MAZIM09062025.pdf
07/08/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '200/2025' de 05/06/2025
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '200/2025' de 05/06/2025
***.097.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edmar de Sousa Lopes
***.206.953-**
pmnsrnotas@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/07/2025
29/05/2026 11:19
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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