TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017155/25 (ID 851908)

Nº do contrato

1902202503/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

Gurgueia Engenharia LTDA
CNPJ: 46.292.068/0001-92

Valor do contrato

R$ 1.164.166,73

(valor inicial)
R$ 1.164.166,73

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2025 até 19/02/2026

Data assinatura

19/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 012/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/08/2025 16:10

últ. alteração

07/08/2025 09:12

Data finalização cadastro

07/08/2025 09:12

Vigência inicial

19/02/2025 a 19/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017155/25

07/08/25 08:57	primeira finalização
07/08/25 09:12	Motivo reabertura: Edição nos dados da publicação no diario dos municipios.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 924 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025, Pag. 07)	07/08/2025
2	25/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	07/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Gestão/Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Fonte de Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios e 700 – Outras Transferências de convênios; Programa de Trabalho: 17 512 0005 2063 0000 CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Plano Interno: Ficha – 401 e 402.
2	Programa de trabalho	17.512.0005.2063.0000	Gestão/Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Fonte de Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios e 700 – Outras Transferências de convênios; Programa de Trabalho: 17 512 0005 2063 0000 CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Plano Interno: Ficha – 401 e 402.
3	Fonte	500	Gestão/Unidade: 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; Fonte de Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios e 700 – Outras Transferências de convênios; Programa de Trabalho: 17 512 0005 2063 0000 CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Plano Interno: Ficha – 401 e 402.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N 1902202503-2025.pdf	07/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES	Fiscal de contrato	*.793.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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