TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

CONTROLE TCE:

CW-017143/25 (ID 851896)

Nº do contrato

007 INEX/2025

Objeto (indivisível)

1.1 Constitui objeto deste contrato a Aquisição de livros didáticos de educação infantil de distribuição exclusiva, pelos quais a CONTRATADA se compromete a realizar os serviços conforme previsto na proposta e no Termo de Referência e ao estabelecido neste instrumento.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 54.496,00

(valor inicial)
R$ 54.496,00

(valor atualizado)

Vigência

02/05/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

02/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007 INEX/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/08/2025 15:36

últ. alteração

06/08/2025 15:41

Data finalização cadastro

06/08/2025 15:41

Vigência inicial

02/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017143/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	06/08/2025
2	05/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)	06/08/2025
3	05/05/2025	Mural ()	06/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ENSINO INFANTIL
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Inex 007-2025 assinado.pdf	06/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA	Titular	*.485.083-	paulo_neves_2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Neto da Fé de Jesus	Fiscal de contrato	*.650.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Carlos Neto da Fé de Jesus	*.650.493-	86995870633	prefsam2021@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	faturamento.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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