ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017127/25 (ID 851880)
Nº do contrato
NE00965/2025
Objeto (indivisível)
Reforço à 2025NE00937 em decorrência da quantidade de participantes e convidados para o evento ter sido maior que a estimada.
Contratada(s)
JR EMPRENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.
CNPJ: 34.162.806/0001-06
Valor do contrato
R$ 2.045,00
(valor inicial)
R$ 2.045,00
(valor atualizado)
Vigência
06/08/2025 até 06/08/2026
Data assinatura
06/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104007/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2025 14:03
últ. alteração
11/08/2025 14:03
Data finalização cadastro
11/08/2025 14:03
Vigência inicial
06/08/2025
a
06/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017127/25
Finalizado em
Observação
06/08/25 14:32
primeira finalização
11/08/25 14:03
Motivo reabertura:
Inserir o comprovante de publicação no DOE.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 18/2025
Processo administrativo Nº
104007/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
06/08/2025
2
06/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP-PE Nº 60-24-ATA Nº 2025-Disp. nº 18-25-Cont. nº 27-25-NE00965-REFORÇO À NE00937-JR EMPREENDIMENTOS HOTEL.)
06/08/2025
3
08/08/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00965 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº147/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 08 de agosto de 2025)
11/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0294090 - 2025NE00965 - JR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.pdf
06/08/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 469/2025-SA' de 31/07/2025
***.987.103-**
ANETE MARQUES DA SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 469/2025-SA' de 31/07/2025
***.547.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIDIANA PINHEIRO MENDES DE SOUSA
***.493.793-**
diferencialeventos.pi@gmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Dt entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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