TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-017104/25 (ID 851857)

Nº do contrato

0009/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de consultoria técnica e acompanhamento junto à Caixa relacionado ao Projeto de Construção de Creche Tipo 2

Contratada(s)

PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 16.280,00

(valor inicial)
R$ 16.280,00

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2025 até 20/03/2026

Data assinatura

20/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/08/2025 11:15

últ. alteração

06/08/2025 12:02

Data finalização cadastro

06/08/2025 12:02

Vigência inicial

20/03/2025 a 20/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017104/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATODE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	06/08/2025
2	08/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PUBLICADO NO Sítio Eletrônico Oficial)	08/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM/ICMS/REC. PROPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos serviços de administração geral
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 009 2025 PLANACON.pdf	06/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	projetos@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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