ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-017091/25 (ID 851844)
Nº do contrato
03/2025
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
Contratada(s)
APROVA CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA - ME
CNPJ: 24.563.341/0001-33
Valor do contrato
R$ 318.000,00
(valor inicial)
R$ 318.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/02/2025 até 11/02/2026
Data assinatura
12/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2025 10:41
últ. alteração
06/08/2025 11:05
Data finalização cadastro
06/08/2025 11:05
Vigência inicial
12/02/2025
a
11/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017091/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2025
Processo administrativo Nº
004/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, ANO V- EDIÇÃO 916, ID: 8034BB4EC9D54. www.diariooficialdasprefeituras.org)
06/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
2
Programa de trabalho
04.092.0006.2003.0000
ENCARGOS COM ASSESSORIA CONTÁBIL
3
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 003-2025.pdf
06/08/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA N° 05/2025' de 24/03/2025
***.185.553-**
licitacoespaeslandim@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcio Carvalho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 05/2025' de 24/03/2025
***.858.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JURACI BARBOSA DE SOUSA
***.419.528-**
86994457868
licitacoes.paeslandim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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