ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017089/25 (ID 851842)
Nº do contrato
PE-19/2025
Objeto (divisível - Por lote)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE BALÉ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E FARDAMENTO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ/PI
Contratada(s)
DELICATTE LTDA
CNPJ: 58.686.556/0001-63
Valor do contrato
R$ 121.460,00
(valor inicial)
Vigência
29/07/2025 até 28/07/2026
Data assinatura
29/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
PA-046/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE-019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2025 10:38
últ. alteração
06/08/2025 10:50
Data finalização cadastro
06/08/2025 10:50
Vigência inicial
29/07/2025
a
28/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017089/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE-019/2025
Número processo TCE
LW-006490/25
Processo administrativo Nº
PA-046/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM - PI . )
06/08/2025
2
04/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência Municipal)
06/08/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
08.122.0003.2701.0000
Manutenção dos Serviços de Assistência Social
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4
Fonte
660
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
pe 19 - Habilitação.pdf
06/08/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5375_459_Sao_Luis_do_Pi_Licitacao_PE_019-25_Extrato_Contrato_019-25_pag_8.pdf
06/08/2025
baixar
3
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO DO PE-019-2025 (1).pdf
06/08/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ato de Posse' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
1
kit Material Didático
1
KIT
1.00
KIT (Kit)
8.000,00
8.000,00
2
1
Kit Fardamento para aulas de balé
60
KIT
60.00
KIT (Kit)
355,00
21.300,00
1
1
Pro labore de 01 (um) Instrutor(a) e de 02 (dois) monitores(as)/auxiliares para a prestação do serviço de Aulas de Balé
12
SV
12.00
SV (Serviço)
7.680,00
92.160,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 96.460,00
R$ 96.460,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
11/08/2025
10121.00
10.121,00
10121.00
10.121,00
0
0,00
03/10/2025 09:07
Nota de serviço
12/09/2025
7500.00
7.500,00
7500.00
7.500,00
0
0,00
18/11/2025 11:17
Nota de serviço
17/09/2025
15000.00
15.000,00
15000.00
15.000,00
0
0,00
18/11/2025 11:19
Nota de serviço
17/10/2025
15000.00
15.000,00
15000.00
15.000,00
0
0,00
10/12/2025 12:26
Nota de serviço
07/11/2025
10000.00
10.000,00
10000.00
10.000,00
0
0,00
15/01/2026 11:20
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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