ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-017070/25 (ID 851823)
Nº do contrato
145/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para a prestação dos serviços de construção de creche e escola de educação infantil, na Vila Operária São José – FNDE – creche tipo 2. (conforme projeto)
Contratada(s)
O M F CONSTRUTORA EIRELI ME
CNPJ: 15.747.692/0001-03
Valor do contrato
R$ 3.142.241,85
(valor inicial)
R$ 3.142.241,85
(valor atualizado)
Vigência
06/08/2025 até 20/07/2027
Data assinatura
06/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
609/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2025 09:58
últ. alteração
07/08/2025 17:02
Data finalização cadastro
07/08/2025 17:02
Vigência inicial
06/08/2025
a
06/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017070/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-004225/25
Processo administrativo Nº
609/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/08/2025
2
06/08/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
06/08/2025
3
07/08/2025
Diário Oficial da União ()
07/08/2025
4
07/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
07/08/2025
5
07/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
07/08/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
1009
2
Programa de trabalho
12.365.0008.1009.0000
Programa novo PAC, FNDE, Tranferegov.br nº. 960986
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
570
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato - Creche - Pavcon assinado (1) - convertido.pdf
06/08/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Helany Max de Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.210.933-**
pedronovagestao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDA JESSICA SOTERO ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.380.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUÍS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE
***.555.583-**
melconstrucoes@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 2
20/07/2026
20/07/2026 14:47
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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