TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

CONTROLE TCE:

CW-017049/25 (ID 851802)

Nº do contrato

024 DISP/2025

Objeto (indivisível)

O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Santo Antônio dos Milagres/PI, referente ao Termo de Compromisso Nº 970896/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com o Ministério da Cidades, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa Eletrônica de Licitação n.º 024/2025.

Contratada(s)

PLANACON – PLANEJAMENTO, ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 98.000,00

(valor inicial)
R$ 98.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/07/2025 até 07/07/2026

Data assinatura

07/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

024 DISP/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/08/2025 09:07

últ. alteração

06/08/2025 09:14

Data finalização cadastro

06/08/2025 09:14

Vigência inicial

07/07/2025 a 07/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017049/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	06/08/2025
2	18/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)	06/08/2025
3	18/07/2025	Mural ()	06/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Dispensa 024-2025 assinado.pdf	06/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA	Titular	*.485.083-	paulo_neves_2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Neto da Fé de Jesus	Fiscal de contrato	*.650.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Carlos Neto da Fé de Jesus	*.650.493-	86995870633	prefsam2021@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	planacon@planacompi.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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