ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-017022/25 (ID 851775)
Nº do contrato
114/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços mensais de divulgação das ações da Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande, em plataforma digital, com publicação de matérias jornalísticas em site, TV Web e redes sociais.
Contratada(s)
COMUNICACOES SEM FRONTEIRAS LTDA
CNPJ: 09.067.803/0001-38
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/08/2025 até 04/08/2026
Data assinatura
04/08/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
114/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2025 15:56
últ. alteração
05/08/2025 16:08
Data finalização cadastro
05/08/2025 16:08
Vigência inicial
04/08/2025
a
04/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017022/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 041/2025
Processo administrativo Nº
114/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURA)
05/08/2025
2
05/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
05/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
recursos próprios, no - elemento de despesa 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
recursos próprios, no - elemento de despesa 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
3
Fonte
00000000
recursos próprios, no - elemento de despesa 339039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Administrativo nº 114.2025- Dispensa 041-2025-.pdf
05/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '080-2025' de 02/01/2025
***.170.294-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIO SOUSA E SILVA
***.631.093-**
comunicacoessemfronteiras@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
21/05/2026
22/05/2026 13:30
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
