ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-017003/25 (ID 851756)
Nº do contrato
0505202512/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SANTA FILOMENA – PI, REALIZADO PELO MUNICÍPIO.
Contratada(s)
MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME
CNPJ: 19.960.826/0001-20
Valor do contrato
R$ 105.000,00
(valor inicial)
R$ 105.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2025 até 26/08/2025
Data assinatura
05/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2025 14:28
últ. alteração
05/08/2025 14:51
Data finalização cadastro
05/08/2025 14:51
Vigência inicial
05/05/2025
a
26/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017003/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
067/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCCXXII PÁGINA 239 https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5322/DM_5322_406_Santa_Filomena_Licitacao_Inexigibilidade_012-25_Extrato_Contrato_0505202512-25_pag_239.p)
05/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2078.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGIBILIDADE 012-2025.pdf
05/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.931.973-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.578.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO
***.178.713-**
89981451102
ferdinand_bj@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Erik Marcel Batista Carvalho
***.466.024-**
daniellebatista_c@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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