TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017001/25 (ID 851754)

Nº do contrato

2502202502/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA - PI.

Contratada(s)

ROBERTO BARROS FEITOSA
CNPJ: 14.903.113/0001-01

Valor do contrato

R$ 821.858,40

(valor inicial)
R$ 821.858,40

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2025 até 25/02/2026

Data assinatura

25/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

051/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 002/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2025 14:16

últ. alteração

06/08/2025 09:27

Data finalização cadastro

06/08/2025 09:27

Vigência inicial

25/02/2025 a 25/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017001/25

05/08/25 15:28	primeira finalização
06/08/25 09:27	Motivo reabertura: Correção de arquivo anexo.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (O aviso do extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 927 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025, pág. 25)	05/08/2025
2	28/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	05/08/2025
3	09/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 992 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2025, pág. 21)	05/08/2025
4	09/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	05/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0022.2012.0000
3	Fonte	500	Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), 570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF, 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT; Programa de Recursos: 12 361 0022 2012 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, 12 361 0022 2029 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDEB 30 %; Elemento das Despesas: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO DE ADITIVO N. 2502202502-2025.pdf	06/08/2025
2	Instrumento contratual	Contrato n. 2502202502-2025-PE002.pdf	05/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Outro	*.286.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROBERTO BARROS FEITOSA	*.690.983-	motocarloc@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
05	01	VEÍCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE BARRA DE MALVA PASSANDO PELAS LOCALIDADES MALÍCIA E BARRA DO RIACHO ATE UNIDADE ESCOLAR MANOEL LINO (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS) (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)	21.340 KM	21340.00	KM (Quilômetro)	8,60	183.524,00
04	01	VEÍCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE MANOEL ANTÒNIO PASSANDO PELAS LOCALIDADES MANGABEIRA, VEREDA, POÇO DE DENTRO ATÉ UNIDADE ESCOLAR MANOEL LINO (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)	23.980 KM	23980.00	KM (Quilômetro)	7,38	176.972,40
03	01	VEÍCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE ENGANO PASSANDO PELAS LOCALIDADES BREJIM, TINGUIS E VEREDA RETORNANDO A UNIDADE ESCOLAR PETRÒNIO PORTELA (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)	17.820 KM	17820.00	KM (Quilômetro)	7,38	131.511,60
02	01	VEÍCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, COM A ROTA SAINDO DA LOCALIDADE POÇO BRANCO PASSANDO PELA LOCALIDADE CABECEURA E EXU ATÉ A UNIDADE ESCOLAR PETRÒNIO PORTELA (TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS)	11.880 KM	11880.00	KM (Quilômetro)	7,38	87.674,40
01	01	VEÍCULO COM MOTORISTA CATEGORIA D, SAINDO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ, PASSANDO PELA LOCALIDADE CARAÍBAS, PEIXE, MANGABEIRA, LAGOA GRANDE, SUCRUIÚ, BEVENUTE RETORNANDO PARA SEDE DO MUNICÍPOIO	28.160 KM	28160.00	KM (Quilômetro)	8,60	242.176,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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