ÓRGÃO:
CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017000/25 (ID 851753)
Nº do contrato
018/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de kits carteiras e ponteiras com brasões, galeria de acrílico e quadro individual em acrílico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Angical do Piauí-PI
Contratada(s)
AF BRITO MOREIRA - ME
CNPJ: 19.522.415/0001-53
Valor do contrato
R$ 4.231,00
(valor inicial)
Vigência
26/06/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
26/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2025 14:11
últ. alteração
26/08/2025 09:39
Data finalização cadastro
26/08/2025 09:39
Vigência inicial
26/06/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017000/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
017/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
05/08/2025
2
20/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
05/08/2025
3
20/06/2025
Mural (MURAL DO ORGÃO)
05/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.
Investimentos a Cargo da Câmara Municipal
5
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
DOP_ED~2.PDF
26/08/2025
baixar
2
Outro
DOP_ED~1.PDF
26/08/2025
baixar
3
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__20-6-2025_ED_1000_Camara_Angical_do_Piaui_Extrato_extrato_de_contrato_dp_012_caa7e27b-9826-4efc-91b7-1763e23f08c7.pdf
26/08/2025
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA DE LICITAC¸A~O 012.pdf ANGICAL DO PI.pdf
08/08/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 10/02/2025
***.652.303-**
raisaa.costaz777@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 10/02/2025
***.652.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HAMILTON LIMA SANTOS
***.280.973-**
86988323147
jhatuma@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
04
Quadro individual em acrílico 40x30cm com brasão da república afixado
1
UND
1.00
UND (Unidade)
455,00
455,00
03
Galeria vereadores acrílico 88x58cm com brasão da república afixado
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.371,00
2.371,00
02
kit carteira dois brasões em l em couro legítimo com o brasão da república, contendo 5 itens: uma carteira dois brasões em l, um chaveiro, um boton, um adesivo de carro e uma cédula de identificação.
4
UND
4.00
UND (Unidade)
270,00
1.080,00
01
kit carteira ponteira em couro legítimo com o brasão da república, contendo 5 itens: uma carteira ponteira, um chaveiro, um boton, um adesivo de carro e uma cédula de identificação.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
325,00
325,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
26/08/2025
04/09/2025 16:38
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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