ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-016993/25 (ID 851746)
Nº do contrato
077/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI
Contratada(s)
MACIEL PASSOS SILVA
CNPJ: 50.104.659/0001-66
Valor do contrato
R$ 875.000,00
(valor inicial)
R$ 875.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/06/2025 até 24/06/2026
Data assinatura
24/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2892/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 016/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2025 12:45
últ. alteração
05/08/2025 12:51
Data finalização cadastro
05/08/2025 12:51
Vigência inicial
24/06/2025
a
24/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016993/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 016/2025
Número processo TCE
LW-005318/25
Processo administrativo Nº
2892/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
05/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 077-2025 ocr.pdf
05/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMAR SOUSA REBELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '392/2025' de 26/06/2025
***.897.703-**
semadmiguelalves@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BENICIO LIMA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '392/2025' de 26/06/2025
***.537.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Manoel dos Santos Sousa
***.273.383-**
86999666722
licitacaomgalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
2
LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED, POSSUI ENTRADA FOTOCÉLULA, EMBALAGEM TIPO CAIXA, DRIVER EMBUTIDO, MATERIAL EMPREGADO: METAIS, LED SMD, PLÁSTICOS E COMPONTENTES ELETRÔNICOS, IP66/67, POTÊNCIA DE 100 WATTS, FLUXO LUMINOSO DE 14000 LUNENS, EFICIÊNCIA DE 140 LM/W, TEMPERATURA DE COR 5000 KELVIN.
1.250
UND
1250.00
UND (Unidade)
390,00
487.500,00
I
1
LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED, POSSUI ENTRADA FOTOCÉLULA, EMBALAGEM TIPO CAIXA, DRIVER EMBUTIDO, MATERIAL EMPREGADO: METAIS, LED SMD, PLÁSTICOS E COMPONTENTES ELETRÔNICOS, IP66/67, POTÊNCIA DE 50 WATTS, FLUXO LUMINOSO DE 8500 LUNENS, EFICIÊNCIA DE 85 LM/W, TEMPERATURA DE COR 5000 KELVIN.
1.250
UND
1250.00
UND (Unidade)
310,00
387.500,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
