TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANGICAL DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-016986/25 (ID 851739)

Nº do contrato

015/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel para instalação do arquivo físico da Câmara Municipal de Angical do Piauí-PI, destinado à guarda e preservação dos documentos institucionais.

Contratada(s)

EMILIANO BARBOSA DE SOUSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/05/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

12/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2025 12:13

últ. alteração

14/07/2026 15:06

Data finalização cadastro

14/08/2025 09:22

Vigência inicial

12/05/2025 a 12/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016986/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	05/08/2025
2	13/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)	05/08/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	TERMO DE CONTRATO ADM 015 LOCAÇÃO IMOVEL.pdf	14/08/2025
2	Ato de autorização da contratação	Camara_Angical_do_Piaui_13-5-2025_Outros_autorizacao_de_contratacao_direta_inexigibilidade_de_licitacao_n_005_2025_8fb68517-477f-493d-b13b-fc72188f4f05.pdf	05/08/2025
3	Outro	Camara_Angical_do_Piaui_13-5-2025_Aviso_da_Homologacao_termo_de_adjudicacao_e_homologacao_inexilgibilidade_de_licitacao_n_005_2025_2ab16810-bfe4-4927-8807-b4ef83baf437.pdf	05/08/2025
4	Extrato de publicação	Camara_Angical_do_Piaui_13-5-2025_Extrato_extrato_do_contrato_locacao_de_imovel_ebb6d12a-211f-41f2-bb7e-482a154ccd68.pdf	05/08/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA	Titular	*.652.303-	raisaa.costaz777@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAÍSA OLIVEIRA COSTA	Fiscal de contrato	*.652.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HAMILTON LIMA SANTOS	*.280.973-	86988323147	jhatuma@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/05/2026		14/07/2026 15:06

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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